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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:25
Motorista consegue anular multa de trânsito
O fato teria ocorrido no cruzamento da Rua Jaguarari com a Nascimento de Castro, em dezembro 2000.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ausência de declaração de autenticidade. Indícios de autenticação posterior ao despacho. Não-demonstração do desacerto do despacho agravado.
-se irregularmente formado, na medida em que suas peças não foram devidamente autenticadas, conforme a Instrução Normativa 16/99 do TST
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 09:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:06
Resolução nº 203, de 15 de Março de 2016
Edita a Instrução Normativa n° 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:12
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
Para a legenda, a edição da referida instrução normativa cria competência fiscalizatória ao TCU sem
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45
A interpretação com função normativa de Emilio Betti
, especificamente, da interpretação com função normativa, além de comparar o pensamento do autor com o de Hans-Georg Gadamer.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:15
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
Acompanhamento e a avaliação das operadoras serão contínuos, mas os resultados serão apurados trimestralmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:45
Cláusula normativa. Seguro de vida em grupo não contratado.
Indenização substitutiva.
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 678, de 19/09/06
Dispõe sobre o resgate, liquidação, cessão ou repactuação das aplicações financeiras a partir de 1º de outubro de 2006
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
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Legislação » Geral Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:08
Instrução Normativa nº 63, de 18 de março de 2015
Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 994, de 22 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano calendário de 2010.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:45
Cláusula normativa abusiva fere senso de liberdade associativa
Sustentando devidas diferenças de contribuições sindicais e assistenciais, um sindicato entrou com recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:50
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 103, de 30/04/07
Departamento Nacional de Registro do Comércio. Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
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Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o erário federal suporta, em última instância, os efeitos financeiros dos desequilíbrios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Resolução Normativa nº 66, de 8/11/04.
Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.
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Legislação » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 4, de 27/09/05
Disciplina os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento de cargos da Carreira de Procurador Federal.